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RF publica norma usando orientação sobre devolução por capital por contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.
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Na ocasiãeste ESTES participantes poderão debater A respeito de os principais conceitos jurÃdicos qual envolvem o assunto, natural como examinar peculiaridades do quadros concretos. (Clique aqui)
oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razãeste por quadro de obesidade mórbida e hipertensão.
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O curso de extensão "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões leia neste site suscitadas no texto do moderno Código por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
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Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores de mandado por segurança contra PEC que institua este parlamentarismo saiba como sistema por governo. Processo foi extinto com resoluçãeste do mfoirito. (Clique aqui)
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Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido de determinar ao rfoiu prestaçãeste do serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando este nosso gesto do desobediência à s Cortes Portuguesas, a separação do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou com a declaração de independência do PaÃs do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 por setembro de 1822. (Compartilhe)
Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste de advogados por especialidades diferentes, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em manter-se pronto e à disposiçãeste por seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.