Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilÃbrio merecedor por toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Nas vfoisperas da decisão plenária Acerca este caso, o informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurÃdico.
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A 1ª turma do TST determinou de que o apenascio do uma editora seja reincluÃdo no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de qual a pessoa fÃsica do sócio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora das condições do trabalho e da ampliaçãeste da proteçãeste social. Além disso, apoia o esforço Brasileiro ao produção decente, qual envolve temas como este combate ao manejorefregatráfego forçado, produção escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes quadros.
O elevado caso do recuperação judicial do Brasil, navegue até esses caras envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má excelência, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e Destes vÃcios não muito aparentes, mas nunca tãeste ocultos, de que Andam na prestação do serviço escolar. (Clique cá)
Você possui a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão. O leitor de que indicar amigos para receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Palavra Civil e Legislaçãeste Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.
A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso do extensãeste "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita o estudo por formas de criminalidade muito em voga nos tempo por Este momento e que têm sido cada vez Muito mais objeto do interesse acadêmico e profissional: ESTES como ele denominados crimes do colarinho natural, entre os quais se destacam ESTES crimes por cartfoiis e do lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra este sistema tributário, os crimes contra este sistema financeiro, os delitos contra as relações por consumo e os crimes do Código do Defesa do Consumidor. (Clique cá)
Este Emprego Peixoto & Cury Advogados começa este ano utilizando 1 moderno apenascio: Renato Vilela Faria. O advogado possui sólida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, usando atuação nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).
Saiba como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. De maneira qual se entenderem não ser cabÃvel o HC contra decisão de ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão por ofÃcio.